Mais um capítulo do calvário de um operário de Jirau
Matéria publicada na edição 103 do jornal A Nova Democracia 1ª quinzena de fevereiro de 2013.
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Em audiência realizada no dia 28 de janeiro, foi concedida liberdade provisória ao operário de Jirau Raimundo Braga até a segunda etapa do julgamento, marcada para 15 de fevereiro. Raimundo foi preso em Porto Velho pela segunda vez em outubro do ano passado quando lutava por seus direitos trabalhistas. Há denúncias de possível participação de um ministro em ardil para incriminar o operário.
AND vem realizando ampla cobertura das greves e lutas operárias nas obras do PAC e, particularmente, do calvário do operário piauiense Raimundo Braga da Cruz Souza, desde seu aliciamento por um “gato” a serviço da construtora Camargo Corrêa, em sua cidade natal, Luzilândia. Repercutimos a denúncia da prisão ilegal e tortura sofrida pelo operário no canteiro de obras e na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva (Pandinha) onde foi mantido preso por quase dois meses. Noticiamos seu julgamento e absolvição por absoluta improcedência da acusação.
Repercutimos o grande impacto de suas denúncias das torturas e maus tratos em Jirau à Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Em outubro do ano passado, Raimundo teve que voltar a Porto Velho para participar de audiência trabalhista contra a Camargo Corrêa exigindo o pagamento de seus direitos trabalhistas e indenização. Nessa audiência, o juiz do trabalho Geraldo Rudio Wandenkolken, acolhendo a argumentação dos advogados do consórcio ESBR, Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul, tentou convencer Raimundo a desistir da ação. A Liga operária denuncia que, a partir de então, o juiz “entravou o processo (TRT-RO número 0000966-10.2012.5.14.0007) e não proferiu qualquer solução até a presente data (dia 24/01/2013)”.
Enquanto aguardava a solução de seu processo, Raimundo foi novamente preso em circunstâncias estranhas.
Ele havia se encontrado na rua com uma pessoa que conhecia superficialmente e que teria vínculos com a Camargo Correa e, quando regressava para o hotel onde estava hospedado, esta pessoa o acompanhou. No percurso essa pessoa se separou de Raimundo mas, segundo relatou o operário, voltou repentinamente, lhe pediu para segurar uma bolsa e sumiu. Surgiu então uma criança chorando, dizendo que a bolsa era dela e Raimundo imediatamente lhe entregou. Nesse momento, ele foi imobilizado por duas pessoas, acusado de roubo, a polícia também surgiu subitamente e efetuou a prisão. Na delegacia, como passe de mágica, apareceu uma faca de mesa que o delegado diz ter sido utilizada por Raimundo, lavrando um flagrante. Imediatamente, Raimundo foi levado para a Casa de Detenção José Mário Alves da Silva e mantido incomunicável por três dias.
A Liga Operária e outras organizações classistas e de defesa dos direitos do povo denunciam a nova prisão de Raimundo como uma armação amparada pelos ataques do Ministro Gilberto Carvalho, que desqualificou as justas greves por melhores condições de trabalho nas obras do PAC, taxando os operários de “bandidos e vândalos”. Segundo a Liga Operária, a conduta do ministro o coloca como “suspeito de ser o mentor do ardil que resultou na prisão do Raimundo”. [fonte: http://www.ligaoperaria.org.br/1/?p=3502]
A Liga Operária argumenta que “as denúncias de aliciamento e tráfico de pessoas para as obras de Jirau tiveram grande repercussão e incomodaram o governo, particularmente o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que tinha tachado os operários de vândalos e bandidos e ordenado a repressão às greves das obras das usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. “Não consideramos essa ação que houve lá como uma ação sindical ou uma ação de mobilização, mas um vandalismo, banditismo, e tem de ser tratado em termos de questão judiciária e policial”, afirmou Carvalho”. [fonte: ligaoperaria.org.br]
Em 28 de janeiro, ocorreu uma audiência em Porto Velho para julgar Raimundo Braga, que foi defendido pelos advogados membros da Associação Brasileira de Advogados do Povo, Ermógenes Jacinto e Felipe Nicolau, e contou com o apoio de Gustavo Dandolini, advogado da Comissão de Justiça e Paz de Porto Velho e representantes do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Frente aos prazos excessivos demandados para o julgamento, o juiz concedeu liberdade provisória a Raimundo. No dia 15 de fevereiro próximo ocorrerá uma nova audiência para julgar o caso.
Em outubro do ano passado, Raimundo teve que voltar a Porto Velho para participar de audiência trabalhista contra a Camargo Corrêa exigindo o pagamento de seus direitos trabalhistas e indenização. Nessa audiência, o juiz do trabalho Geraldo Rudio Wandenkolken, acolhendo a argumentação dos advogados do consórcio ESBR, Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul, tentou convencer Raimundo a desistir da ação. A Liga operária denuncia que, a partir de então, o juiz “entravou o processo (TRT-RO número 0000966-10.2012.5.14.0007) e não proferiu qualquer solução até a presente data (dia 24/01/2013)”.
Enquanto aguardava a solução de seu processo, Raimundo foi novamente preso em circunstâncias estranhas.
Ele havia se encontrado na rua com uma pessoa que conhecia superficialmente e que teria vínculos com a Camargo Correa e, quando regressava para o hotel onde estava hospedado, esta pessoa o acompanhou. No percurso essa pessoa se separou de Raimundo mas, segundo relatou o operário, voltou repentinamente, lhe pediu para segurar uma bolsa e sumiu. Surgiu então uma criança chorando, dizendo que a bolsa era dela e Raimundo imediatamente lhe entregou. Nesse momento, ele foi imobilizado por duas pessoas, acusado de roubo, a polícia também surgiu subitamente e efetuou a prisão. Na delegacia, como passe de mágica, apareceu uma faca de mesa que o delegado diz ter sido utilizada por Raimundo, lavrando um flagrante. Imediatamente, Raimundo foi levado para a Casa de Detenção José Mário Alves da Silva e mantido incomunicável por três dias.
A Liga Operária e outras organizações classistas e de defesa dos direitos do povo denunciam a nova prisão de Raimundo como uma armação amparada pelos ataques do Ministro Gilberto Carvalho, que desqualificou as justas greves por melhores condições de trabalho nas obras do PAC, taxando os operários de “bandidos e vândalos”. Segundo a Liga Operária, a conduta do ministro o coloca como “suspeito de ser o mentor do ardil que resultou na prisão do Raimundo”. [fonte: http://www.ligaoperaria.org.br/1/?p=3502]
A Liga Operária argumenta que “as denúncias de aliciamento e tráfico de pessoas para as obras de Jirau tiveram grande repercussão e incomodaram o governo, particularmente o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que tinha tachado os operários de vândalos e bandidos e ordenado a repressão às greves das obras das usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. “Não consideramos essa ação que houve lá como uma ação sindical ou uma ação de mobilização, mas um vandalismo, banditismo, e tem de ser tratado em termos de questão judiciária e policial”, afirmou Carvalho”. [fonte: ligaoperaria.org.br]
Em 28 de janeiro, ocorreu uma audiência em Porto Velho para julgar Raimundo Braga, que foi defendido pelos advogados membros da Associação Brasileira de Advogados do Povo, Ermógenes Jacinto e Felipe Nicolau, e contou com o apoio de Gustavo Dandolini, advogado da Comissão de Justiça e Paz de Porto Velho e representantes do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Frente aos prazos excessivos demandados para o julgamento, o juiz concedeu liberdade provisória a Raimundo. No dia 15 de fevereiro próximo ocorrerá uma nova audiência para julgar o caso.
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A Liga Operária e o conjunto de entidades sindicais classistas e democráticas empenhadas na defesa de Raimundo e dos operários das obras do PAC em luta por seus direitos exigem:
- O cancelamento do julgamento, a libertação do operário Raimundo Braga da Cruz Souza, sua indenização por danos morais e materiais, assim como investigação sobre o ardil que causou sua nova prisão.
- A imediata melhoria das condições de trabalho nas obras de Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, e demais obras do PAC;
- O imediato cancelamento e arquivamento dos processos contra os trabalhadores que participaram dos movimentos grevistas nas obras do PAC.
– A localização, a responsabilização pela vida e integridade física dos trabalhadores que foram conduzidos à delegacia entre os dias 28 de março e 3 de abril em função do movimento grevista, que constam como “presos no Pandinha” e até hoje não encontrados: João de Lima Fontinele, Cícero Furtado da Silva, Antônio Luis Soares Silva, Ismael Carlos Silva Freitas, Lucivaldo Batista Moraes Castro, Antônio da Silva Almeida, Elielson Silva do Nascimento, Sebastião da Silva Lima, Herbert da Conceição Nilo, Leonilson Macedo Farias, José Ribamar dos Santos, Silvan Oliveira dos Santos.
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